O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (24) em entrevista à Globo News a nova política industrial anunciada pelo governo federal esta semana.
Lançado na segunda-feira em evento no Palácio do Planalto, o plano Nova Indústria Brasil (NIB) prevê R$ 300 bilhões em linhas de crédito específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2026.
O plano recebeu o apoio de entidades da indústria, mas economistas tem alertado para os riscos fiscais da medida — o que foi contestado pelo vice-presidente ao explicar uma das medidas adotadas, a chamada depreciação superacelerada.
“Não tem impacto fiscal, os R$ 300 bi não têm impacto fiscal. (…) O parque industrial brasileiro está envelhecido, a média das máquinas está com mais de 12 anos, então você precisa substituir essas máquinas, equipamentos. Então você, em vez de depreciar uma máquina em 15 anos, você deprecia em 2 anos. Você faz uma depreciação superacelerada. O governo está abrindo mão de imposto? Não”, explica Alckmin.
“Uma empresa que paga R$ 100 milhões em 5 anos vai pagar os mesmos R$ 100 milhões. O governo perde o fluxo: no primeiro e no segundo ano, ele abre mão de um pouco do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas ele recupera nos outros anos. Só fluxo, não abre mão de nenhum centavo”, afirmou o vice-presidente.
O vice-presidente também rebateu a críticas sobre a falta de metas objetivas para a nova política. “Tudo tem meta. Se você faz um financiamento, você tem contrapartidas”, afirmou Alckmin.
Por Gerson Camarotti