Moraes marcou depoimento dos réus para a segunda-feira (9). Mauro Cid será o primeiro a ser ouvido. Investigados têm direito de permanecer em silêncio.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos réus na ação penal que apura uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Relator do processo, Moraes determinou que os interrogatórios serão presenciais e ocorrerão na sala de audiências da 1ª Turma do STF.
Apenas o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro, será ouvido por videoconferência.
O primeiro a prestar depoimento será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada no âmbito do inquérito.
Em seguida, os demais réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe serão ouvidos em ordem alfabética.
São eles:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
O interrogatório começará às 14h e se estenderá até 20h. Se houver necessidade de mais tempo para ouvir os réus, as audiências continuarão até a sexta-feira (13).
Os réus têm o direito de permanecer em silêncio, porque a Constituição reserva o direito aos acusados de não produzir provas contra eles mesmos.
Interrogatórios das testemunhas
O STF concluiu, nesta segunda-feira (2), os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos 8 réus no caso. Ao todo, 52 pessoas foram ouvidas.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para manter de forma ilegal o ex-presidente no poder, mesmo após derrota nas urnas em 2022.
As audiências foram conduzidas pelo relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e realizadas por videoconferência.
Nos depoimentos, as testemunhas confirmaram a realização de uma reunião, no Palácio da Alvorada, em que foi discutida com Bolsonaro uma ideia de ruptura democrática.
Também ocorreram momentos tensos na série de audiências, em que Moraes deu bronca em um dos depoentes e ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (relembre aqui).
Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília