Carros foram incendiados em meio a protestos contra deportações de imigrantes. Trump disse que ‘multidões violentas’ estão atacando forças de segurança.
A tensão aumentou em Los Angeles, nos Estados Unidos, após a chegada de homens da Guarda Nacional enviados pelo presidente Donald Trump.
Há três dias, a cidade vive protestos contra medidas de Trump para expulsar imigrantes ilegais. Los Angeles tem forte presença de comunidades latinas.
No domingo (8), homens encapuzados queimaram carros e foram reprimidos pelas forças de segurança com gás e balas de borracha. Houve ao menos 27 prisões, segundo o jornal Los Angeles Times.
Em uma rede social, Trump disse que “multidões violentas” estão atacando agentes federais. “A ordem será restaurada e os ilegais serão expulsos”, disse o presidente.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, criticou o envio das tropas federais. Ele foi contra o uso dessas forças e disse que o presidente comete abuso de poder e quer acirrar o conflito.
Newsom é do Partido Democrata, de oposição.
“Todos os governadores democratas concordam: as tentativas de Donald Trump de militarizar a Califórnia são um alarmante abuso de poder”, disse.
Carros queimados e novos confrontos
Manifestantes ateiam fogo em carros durante protesto contra as políticas de imigração de Trump — Foto: REUTERS/Daniel Cole
Horas após a chegada da Força Nacional, o centro de Los Angeles voltou a ser ocupado por uma marcha em defesa dos imigrantes.
Houve confrontos, e carros foram incendiados. As forças de segurança usaram gás lacrimogênio e balas de borracha.
Segundo a agência de notícias AP, o confronto começou quando centenas de pessoas protestavam em frente a uma prisão. Segundo a Reuters, as tropas enviadas por Trump foram posicionadas ao redor de prédios do governo federal.
A rodovia 101, que corta Los Angeles, chegou ser totalmente bloqueada. Carros autônomos da Waymo, empresa da Alphabet (dona do Google), foram queimados.
A polícia de Los Angeles declarou que os protestos são “reuniões ilegais” e disse que foi atacada com pedras e garrafas.
Não é a primeira vez que Trump aciona a Guarda Nacional contra manifestações. Em 2020, ele pediu a governadores o envio de tropas a Washington D.C. para conter protestos após a morte de George Floyd.
Desta vez, porém, Trump age em oposição direta ao governador Newsom, que detém o controle sobre a Guarda Nacional da Califórnia.
O presidente disse que a federalização das tropas é necessária para “enfrentar a ilegalidade”. Newsom rebateu dizendo que a medida é “deliberadamente provocativa e só servirá para aumentar as tensões”.
Manifestante ergue cartaz contra agentes do ICE, órgão responsável pelo controle da imigração nos EUA — Foto: Daniel Cole/Reuters
Los Angeles tem novos protestos contra deportação de imigrantes após Trump mandar Guarda Nacional — Foto: Daniel Cole/Reuters
Veja, a seguir, o que diz a lei americana sobre a mobilização de forças federais.
Manifestantes chutam um veículo da Patrulha de Fronteira em protesto em Paramount, na Califórnia, neste sábado (7) — Foto: Eric Thayer/AP
O que diz a lei
Em geral, forças militares federais não podem executar funções de segurança pública contra cidadãos americanos, exceto em emergências.
A principal base legal para ativar militares ou a Guarda Nacional em casos de rebelião é a Lei de Insurreição, de 1807.
Trump, no entanto, não invocou essa lei no sábado. Em vez disso, usou outra lei federal semelhante, que permite a federalização da Guarda Nacional em certas circunstâncias.
🚨 A Guarda Nacional é uma força híbrida, com função estadual e federal. Normalmente opera sob comando dos estados, com financiamento das istrações locais. Às vezes, os soldados são enviados para missões federais, ainda sob comando estadual, mas com recursos federais.
A lei citada por Trump permite que a Guarda seja colocada sob comando federal em três situações:
- se os EUA forem invadidos ou estiverem sob ameaça de invasão;
- se houver rebelião ou ameaça de rebelião contra a autoridade do governo federal;
- ou se o presidente estiver impedido de “executar as leis dos Estados Unidos” com forças regulares.
No entanto, a mesma lei também afirma que essas ordens devem ser emitidas “por meio dos governadores dos estados.” Não está claro se o presidente pode mobilizar tropas da Guarda Nacional sem a ordem do governador estadual.
O decreto de Trump afirma que as tropas terão um papel de apoio, protegendo os agentes do ICE (Imigração e Alfândega) durante o cumprimento da lei, e não realizando diretamente atividades de policiamento.
O professor especializado em justiça militar e segurança nacional Steve Vladeck, da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown, disse que isso acontece porque as tropas da Guarda não podem atuar como força policial a menos que Trump invoque formalmente a Lei de Insurreição.
Vladeck alertou que isso aumenta o risco de que os soldados acabem usando força no papel de “proteção” e que o movimento pode ser o início de uma mobilização mais agressiva no futuro.
“Não há nada que essas tropas possam fazer que os próprios agentes do ICE, contra quem os protestos são dirigidos, não possam fazer”, escreveu Vladeck em seu site.
Mobilização de tropas na história dos EUA
📜 A Lei de Insurreição e outras legislações semelhantes foram usadas na época dos direitos civis para proteger ativistas e estudantes que lutavam pela integração racial nas escolas.
- O presidente Dwight Eisenhower enviou a 101ª Divisão Aerotransportada a Little Rock, em Arkansas, para proteger estudantes negros após o governador estadual mobilizar a Guarda Nacional para impedi-los de entrar na escola.
- O presidente George H. W. Bush usou a mesma lei para responder aos distúrbios em Los Angeles em 1992, depois da absolvição dos policiais brancos que espancaram o motorista negro Rodney King, em um caso amplamente divulgado em vídeo.
A Guarda Nacional também já foi mobilizada em outras emergências, como a pandemia de Covid-19, furacões e desastres naturais. Mas, geralmente, essas mobilizações ocorreram com o consentimento dos governadores estaduais.
O que Trump já disse sobre o uso de militares
➡️ Em 2020, Trump pediu que governadores enviassem tropas da Guarda Nacional a Washington D.C. para conter os protestos pela morte de George Floyd.
Naquela época, Trump chegou a ameaçar invocar a Lei de Insurreição, uma medida rara na história moderna dos EUA. Mas o então secretário de Defesa, Mark Esper, se opôs, dizendo que a lei deveria ser usada “apenas em situações extremamente urgentes e graves”.
Trump acabou não usando a lei durante seu primeiro mandato, mas, durante a campanha para o segundo mandato, indicou que faria diferente.
Em 2023, em Iowa, Trump afirmou que foi impedido de usar os militares para conter a violência nas cidades e disse que, se a situação se repetir, “não iria esperar.”
Trump também prometeu usar a Guarda Nacional para reforçar suas metas de imigração e seu principal assessor, Stephen Miller, explicou como isso funcionaria: tropas de estados governados por republicanos aliados enviariam reforços a estados vizinhos que se recusassem a cooperar.
Após o anúncio de Trump sobre a federalização da Guarda Nacional, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que outras medidas poderiam ser adotadas.
Em publicação na rede X, Hegseth disse que fuzileiros navais da ativa baseados em Camp Pendleton estavam em “alerta máximo” e também seriam mobilizados “se a violência continuar”.
Por Redação g1 — São Paulo